Diplomatas europeus visitam Luaty Beirão

A visita aconteceu durante a manhã, na clínica privada onde o jovem está internado desde Quinta-feira - transferido de uma cadeia de Luanda por precaução -, e visou confirmar o seu estado de saúde e ouvir "de viva voz" os motivos do protesto de Luaty Beirão, um dos 15 detidos sob acusação de preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente angolano.

Ainda segundo a família, a delegação era composta por elementos das representações diplomáticas de Espanha, Portugal, Reino Unido e Suécia, além da própria embaixada da União Europeia em Luanda.

Luaty Beirão, que assina com os heterónimos musicais "Brigadeiro Mata Frakuzx" ou, mais recentemente, "Ikonoklasta", foi transferido na quinta-feira do hospital-prisão de São Paulo, também na capital, onde estava desde 9 de Outubro, para uma clínica privada de Luanda.

"Neste momento passa bem, preferiu-se mandá-lo para uma unidade mais diferenciada, por uma questão de precaução", disse na sexta-feira à Lusa Manuel Freire, chefe nacional do departamento de saúde dos Serviços Prisionais angolanos, garantindo que o seu estado de saúde "continua estável".

A família confirma não houve qualquer evolução relevante no seu estado de saúde nas últimas horas, permanecendo "estável", apesar da "gravidade".

"Dizem-nos que neste momento não há sinal de alarme", disse a mesma fonte.

Na clínica, Luaty Beirão é vigiado por elementos dos Serviços Prisionais no interior e exterior do quarto. Antes, desde 20 de Junho, permanecia detido num dos estabelecimentos prisionais de Luanda, tal como os restantes 14 elementos visados na operação de Junho das autoridades angolanas.

Como a Lusa noticiou na Sexta-feira Luaty Beirão, que já não se movimenta pelos próprios meios, escreveu uma carta com procedimentos à família no caso do agravamento do seu estado de saúde ou mesmo a morte.

Contudo, a família veio hoje esclarecer que a mesma "não é sintomática de nada", sendo uma "declaração habitual neste contexto" e "apenas uma formalidade", conforme regras internacionais.

"Serve para defender o paciente de ser alimentado à força, caso perca a consciência, ainda que momentaneamente, o que constitui uma violação dos seus direitos, e defende os próprios médicos das respectivas consequências", explicou a família, em comunicado.

"Ele é assim, uma pessoa muito convicta, muito vertical, no que toca à defesa dos seus direitos. Nada mais podemos fazer em relação a isso", disse anteriormente à Lusa Mónica Almeida, a mulher de Luaty Beirão.

Em causa está a situação de um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados formalmente, desde 16 de Setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva em que se encontram.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de Junho a 20 de Setembro) sem nova decisão, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Tornou-se na última semana foco principal das vigílias que se realizaram em Luanda e que levaram à intervenção policial para a sua desmobilização.

Trata-se de um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano e já chegou a ser preso pela polícia em manifestações de protesto.

É filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do Presidente angolano.