Yuri Da Cunha a ser processado por zeze di camargo e luciano [Saiba+]

O novo single de Yuri da Cunha, “De Alma Na Paixão”, usa no refrão versos da canção “O Que É Que Eu Faço”, interpretada por Zezé di Camargo e Luciano, e com autoria de Alvaro Socci e Cláudio Matta.

Em declarações ao Rede Angola, o agente de Yuri da Cunha, Chalana Dantas, admitiu que aqueles versos são da canção brasileira e que não pediram autorização aos autores para utilização, mas sublinhou que os créditos estão na ficha técnica do álbum O Intérprete, a ser lançado na Praça da Independência, em Luanda, nos dias 25 e 26 de Abril.

“A autoria é deles. Esse trecho está assinado. Não assumimos como nosso”, afirmou Dantas ao RA. “Não se pede autorização para usar o trecho, deve-se incluir os nomes dos autores na ficha técnica. O que dá problema é quando fazemos uma versão”, continuou.

Mas o caso pode não ser bem assim. Uma fonte jurídica contactada pelo RA explicou que a utilização sem autorização prévia dos autores viola convenções internacionais sobre os direitos do autor. A Lei angolana n.° 4/90, de 10 de Março 1990 sobre os direitos dos autores prevê que “comete o crime de usurpação ilícita aquele que utilize uma obra literária, artística ou científica sem autorização do respectivo autor ou que exceda os limites da autorização concedida”, lê-se no artigo 31.º.

Ao ser posto à venda, “os crimes previstos nos artigos anteriores serão punidos com a pena de prisão e multa de até Kz. 100.000,00 [cem mil]. A simples negligência é punida com a multa até Kz. 100.000,00″, continua o documento.

A lei angolana permite apenas que sejam utilizadas obras sem autorização prévia no caso de “citação de curtos fragmentos de obras alheias, sob forma escrita, sonora ou visual quando se justifique por razões de ordem científica, crítica, didáctica ou de informação”, lê-se no artigo 29.º, ou seja, quando não implica utilização comercial. (Ver aqui)

O compositor Alvaro Socci/ DR

Contudo, Alvaro Socci, um dos autores da letra, em declarações aoRA prefere não ver a situação desta forma e deseja todo o “sucesso à canção”, monstrando-se “honrado com a homenagem” feita pelo cantor angolano.

“Entendo ainda essa notícia como um convite para uma parceria de trabalho. Como diz o meu amigo Zezé di Camargo, a gente só copia quem a gente gosta. Para tanto me coloco desde já a disposição”, afirmou o autor numa nota enviada por email.

O agente da dupla sertaneja brasileira Zezé di Camargo e Luciano, Emanoel Camargo, preferiu não se pronunciar sobre a possível usurpação. “Entendo que neste caso os autores é que têm o direito de manifesto”, disse.

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